O Dia Mundial da Criança, em Portugal, é celebrado a 1 de junho. A data é celebrada em vários países, contudo a comemoração difere de país para país. As Nações Unidas aprovaram a 20 de novembro de 1959 a Declaração dos Direitos da Criança, proclamando-os mundialmente. Trata-se de uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem fazer com que todas as crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz. Quando a "Declaração" fez 30 anos, em 1989, a ONU também aprovou a "Convenção sobre os Direitos da Criança", que é um documento muito completo com um conjunto de leis para proteção dos mais pequenos com 54 artigos. Esta declaração é tão importante que em 1990 se tornou lei internacional.

Não podemos deixar de reconhecer que vivemos atualmente numa sociedade na qual surgem, cada vez mais, elementos perturbadores destes direitos: pobreza, trabalho infantil, difícil acesso aos serviços de saúde, abandono escolar, entre outros. É um dia em que se pensa nos milhares de crianças que continuam a sofrer de maus tratos, doenças, fome e discriminações. O primeiro Dia Mundial da Criança foi celebrado em 1950. Tudo começou logo depois da 2ª Guerra Mundial, em 1945. Muitos países da Europa, do Médio Oriente e a China entraram em crise. As crianças desses países passavam dificuldades porque não havia comida e os pais estavam mais preocupados em voltar à sua vida normal do que com a educação dos filhos. Devido à falta de recursos, muitos pais tiravam os filhos da escola e punham-nos a trabalhar, por vezes, em condições muito duras. Mais de metade das crianças da Europa não sabia ler nem escrever e viviam em péssimas condições para a sua saúde. Em 1946, um grupo de países da ONU começou a tentar resolver o problema. Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo. Este dia foi comemorado pela primeira vez logo a 1 de Junho desse ano. Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a: afeto, amor e compreensão; alimentação adequada; cuidados médicos; educação gratuita; proteção contra todas as formas de exploração; crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Frases do Dia Mundial da Criança

• A criança de hoje é o homem de amanhã.
• A semente do mundo é a criança.
• O melhor do mundo são as crianças.
• O futuro do mundo depende da felicidade das crianças do presente.
• Hoje todos somos crianças.
• Não há nada mais puro do que o sorriso de uma criança.
• Que neste dia libertemos todos um pouco da nossa criança interior.

(Adaptado de : http://www.junior.te.pt/servlets/Rua?P=Sabias&ID=201) 

Durante os meses de fevereiro e março foram feitas nas escolas, por várias instituições, entre as quais o programa escolhas, algumas ações para a prevenção e sensibilização para a violência no namoro. A mascote “CHEGA”, em forma de símbolo do amor (coração) foi usada nestas atividades e também pelos alunos do curso PIEF da Escola Abade de Baçal como ícone de “Chega de Violência”. Estes alunos apresentaram, aos colegas do 5º ano da escola Augusto Moreno, uma pequena peça de sensibilização para a realidade da violência no namoro, culminando com a distribuição e leitura de pequenas frases alusivas ao tema.

Mês de Abri:

• 10 de Abril  pelas 12.00h  "Assertividade para a integração social"  (Ação de sensibilização (Escola Miguel Torga) – CPCJ /EAPN (Carlos Lopes/Ivone Florêncio).
• 13 de Abril das 8.00h - 09.30h “ Distribuição de laços azuis (tipo PIN) e folheto com história do Laço azul” nas escolas de Bragança e recinto da feira (CPCJ alargada).
• 13 de Abril pelas 8.30h "Assertividade para a integração social"  (Ação de sensibilização (Escola Emídio Garcia) – CPCJ /EAPN (Carlos Lopes/Ivone Florêncio).
• 13 de Abril pelas 10.30h “Participação na Caminhada/Marcha Solidária” - Org: Programa escolhas.
• 27 de Abril pelas 12.00h - Realização do Laço azul humano, na Praça da Sé, com a participação de representantes de todas as entidades (Usar uma TShirt azul). Este evento ocorre em todo o país à mesma hora.

Mês de Junho:

• 01 de Junho - Comemoração do dia mundial da criança. (CMB; CPCJ; Agrupamentos Escolares; GNR; PSP; Programa Escolhas).

Nem sempre os maus tratos são visíveis ou evidentes. Abuso físico ou sexual, exposição a violência doméstica, abuso emocional e todo o tipo de negligência enquadram-se nos maus tratos.
Quando negamos o colo e carinho à criança, quando a proteção em excesso priva o seu desenvolvimento equilibrado, quando sujeitamos a criança a situações de violência doméstica, quando a criança é alvo da batalha entre pais, quando não lhe damos os parabéns pelas pequenas vitórias, quando as humilhamos em público e privado, quando não damos liberdade aos jovens para fazerem as suas escolhas, quando negamos os ouvidos aos nossos filhos e filhas, quando colocamos os nossos interesses pessoais sobre as suas perspetivas de evolução e criação, quando e quando… estamos perante situações de negligência que afetam psicologicamente a evolução das crianças e consequentemente a sociedade.
Todos, entidades públicas ou privadas, pessoas anónimas, amigos, colegas de escola e vizinhos temos o dever cívico e moral, não de apenas olhar mas sim de observar o que se passa à nossa volta, e denunciar aquilo que coloque em risco ou perigo as crianças ou jovens sejam eles irmãos, primos, amigos, vizinhos ou apenas conhecidos.
O que podemos fazer perante situações de risco ou perigo que conhecemos? Devemos saber que existem entidades competentes em matéria de infância e juventude às quais nos devemos dirigir para denunciar, CPCJ, GNR, PSP, entre outras.
As crianças e os jovens são de todos, da sociedade, ninguém é dono de ninguém com tal devemos estar atentos a tudo aquilo que nos rodeia especialmente no que diz respeito às crianças e jovens desprotegidos.
Uma criança tem direito a ser feliz cabe a todos contribuir para que isso seja possível.

Realizou-se no dia 22 de fevereiro, na sala de formação da Câmara Municipal, uma tertúlia dinamizada pelas CPCJ e Câmara Municipal de Bragança onde a influência da Lei de promoção e proteção no futuro das crianças/jovens foi o tema em debate.

Na sessão estiveram presentes várias instituições (CPCJ, CMB, GNR, PSP, Programa escolhas, NACJR, Lar de S. Francisco, Casa de trabalho) e a mesma foi moderada pelo Sr Dr. Remísio Melhorado, Procurador coordenador do Ministério público, e entre outras debateram-se as seguintes questões:

- Ter sido acompanhado pela cpcj ou Ministério Público, estigmatiza? Tem implicações sociais no jovem ou na família?

- O acolhimento residencial capacita os jovens para a vida autónoma e responsável?

- Permitem as medidas de promoção e proteção dar as respostas adequadas às diferentes problemáticas com que os jovens chegam às diferentes instituições que as acompanham?

- Estão as instituições devidamente preparadas em recursos humanos e materiais para dar estas respostas?

- A Lei é um instrumento regulador e/ou limitador na ação das instituições (cpcj; instituições de acolhimento)?

O debate foi esclarecedor no entanto levantaram-se outras questões que serão objeto de análise na próxima tertúlia cuja responsabilidade de organização ficou a cargo da GNR.

Prevenção Rodoviária: Ação realizada dia 15 de janeiro, no Centro Escolar da Sé, onde estiveram presentes 23 crianças do Infantário.

Dia internacional da não-violência e da paz nas escolas: As ações de sensibilização, foram realizadas entre o dia 29 e 31 de janeiro, nas escolas do concelho de Bragança, e estiveram presentes cerca de 115 alunos.

Os Afetos são pertinentes, ao nosso pleno desenvolvimento, desde que nascemos. Há, no entanto, que os estimular e valorizar. Na comemoração do dia dos afetos as nossas crianças mostraram a sua criatividade. O material ilustrativo criado serviu de auto sensibilização e também para o fazer junto da comunidade educativa. A colaboração dos parceiros faz a diferença. A CPCJ de Bragança incentiva a valorização dos afetos e dos elogios e, por esta razão não deixou de marcar presença. A dinamização das diferentes atividades através da Saúde Escolar, na pessoa da Enf. Ana Sofia, no Centro Escolar da Sé e na Escola Miguel Torga, promoveram o respeito entre pares e adultos incentivando os afetos e os elogios constantes.

Também se aproxima o projeto CHEGA.

As Parcerias empenham-se em incentivar o superior bem-estar das crianças!

A CPCJ de Bragança participou, no dia 24 de janeiro 2018, no encontro regional norte de CPCJs que se realizou em Viana do Castelo na escola secundária Monserrate. No encontro estiveram presentes representantes da maioria das cpcj do norte e a secretária de estado da inclusão das pessoas com deficiência Drª Ana Sofia Antunes. Entre outros assuntos, a nova presidente da instituição, Drª Rosário Farmhouse, apresentou as linhas mestras da estratégia e organização da cpcj para os próximos anos.

Fevereiro 

- Prevenção da violência no namoro (Org. Prog Escolhas, NACJR, CPCJ)

- Carnaval (cuidados com bombas de carnaval) (Org. GNR)

- Dia do 112 (Org. GNR)

Março

- Prevenção da violência no namoro (Org. Prog Escolhas, NACJR, CPCJ)

- Dia da árvore (Org. CMB, CPCJ, Prog escolhas, CPCJ, NACJR)

- Spring Break (ação destinada a viagens de finalistas) (Org. GNR)

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram a Convenção sobre os Direitos da Criança. Esta Convenção assenta em quatro pilares fundamentais relacionados com todos os direitos das crianças (civis, políticos, económicos, sociais e culturais): 1) a não discriminação; 2) o interesse superior da criança; 3) a sobrevivência e desenvolvimento; 4) a opinião da criança.

Este tratado não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.

Portugal ratificou-a em 21 de Setembro de 1990. Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido adotado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não a ratificaram.

A UNICEF apela ao desenvolvimento de iniciativas que deem voz às crianças, em que estas reflitam sobre os seus direitos e expressem o seu apoio aos milhões de crianças que estão fora da escola, desprotegidas e desenraizadas. Em Bragança, as escolas, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instituições com competência em matéria de infância e juventude, programa escolhas, NACJR e CPCJ aderiram a este apelo da UNICEF e deram a palavra às crianças, sob o tema “Estendal dos Direitos”.