Desde o início do século XXI, o mês de abril é assinalado como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância em muitos países.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança levou a cabo a campanha do Laço Azul, que pretende alertar a comunidade para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda estão sujeitos.
O que é a Campanha do Laço Azul?
A Campanha do Laço Azul (Blue Ribbon) iniciou-se em 1989, na Virgínia, E.U.A. quando uma avó, Bonnie Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro “para fazer com que as pessoas se questionassem”.
A história que Bonnie Finney contou aos elementos da comunidade que se revelaram “curiosos” foi trágica e sobre os maus-tratos à sua neta, os quais já tinham morto outro neto de forma brutal por espancamento.
E porquê azul?
Porque apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos seus dois netos. O azul, que simboliza a cor das lesões, servir-lhe-ia como um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos.
Esta campanha, que começou como uma homenagem desta avó ao neto, expandiu-se e, atualmente, muitos países usam as fitas azuis, durante o mês de abril, em memória daqueles que morreram como resultado de abuso infantil e como forma de apoiar as famílias e fortalecer as comunidades nos esforços necessários para prevenir o abuso infantil e a negligência.
A história de Bonnie Finney demonstra-nos como o efeito da preocupação de um único cidadão pode ter no despertar das consciências do público, em geral, relativamente aos maus-tratos contra as crianças, na sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos.
Bonnie Finney fez com que um pouco por todo o mundo, tenha sido designado o mês de abril, como o mês dedicado à Prevenção dos Maus-Tratos Infligidos a Crianças e Jovens.
Resumo : The VIW project aims to answer to the need of students of developing better knowledge and awareness toward the theme of female migrations considering the interrelation of factors such as: gender, status, ethnicity, age, religion, origin, political opinion.
Referência : 2020-1-ES01-KA203-082364
Início : 01/10/2020 - Fim : 30/09/2022
url : https://viw.pixel-online.org/
Project Coordinator at IPB: Sofia Bergano / Team Members: Benilde Moreira, Cristina Martins
O mês de abril, é o mês da prevenção dos maus tratos das Crianças, representado todos os anos com o laço azul.
O azul que representa os corpos magoados e repletos de nódoas negras das crianças e jovens vítimas de maus-tratos: lesões físicas ou psicológicas, abuso sexual, negligência ou
tratamento negligente, exploração comercial. Todos estes originam danos irreparáveis para a saúde da criança, para o seu desenvolvimento emocional e comportamental, comprometendo o seu futuro e consequentemente o nosso futuro.
É fundamental a aplicação de mecanismos de prevenção da ocorrência dos maus-tratos, da deteção e sinalização precoce das situações de risco, do acompanhamento, do encaminhamento e de uma eficiente articulação entre as entidades responsáveis.
Azul, é acor da nossa farda, é a cor da nossa solidariedade e da nossa esperança. Neste mês de abril, azul é a cor de todos nós. Mais importante que tratar o problema é impedir que
aconteça.
O regresso às aulas é normalmente um momento de preocupação por parte das famílias, muitas vezes com bastante entusiasmo à mistura. Este ano letivo vai ser diferente de todos os outros. Em primeiro lugar, pelo grau de incerteza que o rodeia, claro, devido à pandemia da covid-19. Em segundo, por todas as adaptações que vai exigir das crianças, dos pais e da estrutura escolar. Seguem-se algumas sugestões para acompanhar as crianças nesta fase:
1-Treinar as novas rotinas de higiene
As crianças regressaram ao ensino presencial. A melhor forma de dar tempo às crianças para se ajudarem e para reduzir a estranheza destas rotinas no regresso à escola será começá-las em casa. É importante insistir em lavar as mãos antes e depois de comer, depois de brincar no exterior, depois de tossir ou espirrar. O distanciamento social também será praticado, dentro do possível e consoante as idades, nas escolas. É importante explicar previamente às crianças que nas salas de aula para as quais vão regressar estarão sentadas mais distantes dos colegas, passarão mais tempo ao ar livre, os materiais não serão partilhados como anteriormente e muitas escolas irão dividir as turmas em grupos.
2-Conversar sobre as mudanças, antecipando-as
A covid-19 já entrou nas vidas, brincadeiras e pensamentos das crianças, mas o facto de já não ser novidade não significa que não crie ansiedade e que deva ser ignorada. Para descansar os mais pequenos, é importante relembrar que na escola irão aprender e brincar com os amigos, mas também devemos voltar a falar sobre o vírus, o que se sabe sobre ele, como se transmite e o que podemos fazer para o evitar. Devem perceber que em casa têm o apoio emocional de que precisam. Também em casa, devemos explicar a importância das máscaras na proteção das pessoas e podemos habituar as crianças a elas através da brincadeira: pondo máscaras em todos os peluches, ou com os adultos a pôr e tirar as máscaras, ou a fazer diferentes caretas atrás da máscara que as crianças têm de adivinhar (é um sorriso, uma cara de zangado, uma cara de espanto, etc).
3-Importância da escola
Não são apenas as crianças que se sentirão angustiadas com o regresso às aulas. A pandemia não deixa ninguém indiferente e é totalmente normal que os adultos também questionem se é segura a reabertura das escolas. Na era da superinformação, é importante evitar o pânico transmitido por sites de notícias falsas, a generalização de estudos – que, ainda que sejam científicos, podem não ser generalizáveis, ou a extrapolação do que possa ter ocorrido ou estar a ocorrer noutros países, para a realidade portuguesa.
Alguns dados breves:
Num comunicado conjunto, a Direção da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), a Direção da Sociedade de Infeciologia Pediátrica da SPP e a Direção do Colégio de Especialidade de Pediatria da Ordem dos Médicos explicam que as crianças “parecem ter menor incidência da doença e desenvolver sintomas ligeiros e transitórios, de evolução benigna, sendo os internamentos e as fatalidades excecionais”. Além disso, segundo o ECDC, “as crianças transmitem o vírus quando estão sintomáticas”, mas “a maior parte das crianças não desenvolve sintomas quando está infetada”.
Em termos dos benefícios da frequência da escola, o comunicado das três instituições de pediatria afirma que a interrupção escolar o ano passado “teve grande impacto na saúde das crianças, a nível da aprendizagem, da socialização e da saúde mental”. Na reabertura das escolas, “dever-se-á assegurar normalidade nas relações entre crianças, não impondo medidas estritas que sejam impossíveis de cumprir, sobretudo pelas mais jovens. É essencial que se retomem as brincadeiras nos intervalos das aulas e que estes tenham uma duração adequada”, concluem.
Para terminar, um despacho do Ministério da Educação informou que as crianças de grupos de risco com declarações médicas que o atestem podem ter aulas em casa à distância. Crianças que apresentem sintomas de doença não devem ir à escola e os adultos devem contactar a linha saúde 24.
Adaptado de: Joana Louçã
Doutorada em sociologia da infância
18 e 20 de Novembro
O abuso sexual em crianças e jovens é uma das grandes problemáticas da sociedade e dos sistemas de proteção à criança. Notando que ainda é um tema “tabu” e, por vezes, de difícil abordagem, sentimos a necessidade de “enfocar” o problema, para que futuramente toda a comunidade esteja atenta e informada para uma prevenção, que se deseja eficaz. O abuso sexual a crianças e jovens carateriza-se pela atividade entre uma criança/jovem e um adulto, ou outra criança/jovem que, pela sua idade ou desenvolvimento, se encontre numa relação de responsabilidade, confiança ou poder, e cuja atividade se destine a satisfazer as necessidades da outra pessoa. Para a prevenção desta problemática devemos conversar com a criança/jovem sobre o seu corpo, explicar os limites do mesmo, incentivá-los a falar com os pais, transmitir-lhe sentimentos de segurança e confiança, conhecer as suas companhias e estar atento às suas reações. Existem formas de identificar sinais de abuso, nomeadamente, irritação, ansiedade, isolamento, absentismo escolar, dor de cabeça, alterações gastrointestinais frequentes, rebeldia, raiva, xixi na cama, presença de comportamentos agressivos e falar de forma demasiado aberta sobre sexo para uma criança da sua idade. Na presença deste tipo de crime, existe uma violação da Convenção dos Direitos da Criança e como tal devemos denunciá-lo. A Declaração dos Direitos da Criança baseia-se em dez princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver dignamente, com amor e carinho.Com isto torna-se claro que deve ser assegurado às crianças o direito à proteção e a cuidados especiais, o direito ao amor e ao afeto, ao respeito pela sua identidade própria, o direito à diferença e à dignidade social, o direito a serem desejadas, à integridade física, a uma alimentação adequada, ao vestuário, à habitação, à saúde, à segurança, à instrução e à educação. Se todos estes direitos forem cumpridos temos crianças mais felizes e um mundo melhor. O conhecimento destes Direitos compete não só às autoridades judiciais/policiais, mas a todos, particularmente aos educadores, pais e qualquer responsável pela prestação de cuidados à criança. Devemos e temos de estar atentos, para proteger as nossas crianças e jovens.
Na sociedade contemporânea, a escola é um marco na vida das pessoas protagonizada como o “caminho” para um futuro mais ou menos promissor. Para muitos milhares de alunos, a escola constitui uma oportunidade única para romper com situações económicas e sociais desfavoráveis e precárias. No início de ano letivo, crianças e jovens vão para a escola, um lugar que se espera interessante, acolhedor da curiosidade natural dos seres humanos, das suas indagações e perplexidades, e onde se desenvolvam as potencialidades e habilidades pessoais. A escola burocrática, que tem a ilusão de que o seu papel é “passar” conteúdos descontextualizados e muitas vezes ultrapassados, já acabou. Com a disponibilidade de informação e conhecimento a qualquer hora e lugar fornecidos hoje pelos “sites”, a escola passa de provedora principal a orientadora da busca do conhecimento necessário a cada momento. No século XXI, a escola ensina a aceder ao que é relevante, a distinguir o principal do acessório, a lidar com a avalanche da internet, a digerir os surpreendentes avanços da ciência e da tecnologia da informação, com graves assuntos éticos que necessitam de discussão. Além de referência cognitiva, a escola é referência social e afetiva, funciona como um porto de segurança para as questões socio-emocionais dos alunos. A modificação da família trouxe para a escola a função de também proteger e cuidar amorosamente das crianças e jovens enquanto crescem. Na escola de hoje, os alunos precisam aprender a construir os valores que asseguram a civilização e compreender a necessidade de viver em harmonia. É lá que constroem a sua autonomia, capacidade cognitiva e desenvolvem a moralidade. Portanto, a escola, deve ser o lugar mais interessante, mais instigante, mais divertido e mais protegido. A escola deve contribuir para o desenvolvimento de pessoas livres e felizes, assertivas e solidárias, que vivem uma vida própria e relacional preparando-as para as futuras décadas. A escola não pode aparecer como “a única que ensina”, e o que deve fazer é complementar tudo o resto, designadamente o que é feito em casa e na sociedade em geral que “evolui” a um ritmo alucinante. A aprendizagem é constante e tem de acompanhar ou mesmo suplantar o ritmo evolutivo da sociedade em si. Mas se tudo mudou, o sistema de ensino/aprendizagem não deve ficar estático. O ambiente que tem de ser acolhedor onde os alunos se sintam bem e se sintam felizes, condição indispensável para o sucesso educativo. Um ambiente de qualidade, a todos os níveis (ético, relacional, estético, ecológico, de segurança), fará mais pelo civismo e pela cidadania do que milhares de “sermões” feitos pelos adultos. Aprender deve constituir o primeiro propósito da vida escolar e exige esforço por parte dos alunos. Ensinar constitui outro incontornável propósito da escola que exige, da parte dos professores, a mobilização de uma significativa variedade de conhecimentos e competências, assim como uma atualização permanente. Aprender e ensinar constituem, assim, dois processos que deverão estar no cerne do trabalho que se desenvolve em qualquer escola. Por estranho que possa parecer estes dois processos não têm merecido a atenção devida por parte de uma diversidade de intervenientes sociais e políticos. Mas aprender e ensinar o quê? Certamente uma grande variedade de conhecimentos de domínios disciplinares e ainda de domínios transversais tais como a Resolução de Problemas, a Conceção e Desenvolvimento de Projetos, as Relações Sociais, os Valores Democráticos, a Utilização das Novas Tecnologias de Informação e a Recolha, Organização e Tratamento de Dados de Natureza Diversa.
Bom ano letivo 2019/2020
O fenómeno dos maus-tratos infantis ganhou nos últimos anos bastante visibilidade e é importante relembrar que este continua presente nos dias atuais, existindo a necessidade de sensibilização e atuação perante esta problemática.
Os maus-tratos em crianças e jovens constituem um grave problema social a nível de desenvolvimento, saúde física e bem-estar psicológico.
Em contexto familiar é considerado abuso infantil quando as crianças ou jovens são vítimas de abuso físico e sexual, de práticas culturais prejudiciais, de violência psicológica e ainda negligência.
Nesta temática estão ainda incluídos o castigo corporal, as falhas na proteção da criança ou jovem relativamente a situações de violência ocasionadas por amigos, vizinhos ou visitas da casa de família, os atos estigmatizantes ou de discriminação, a falha na utilização de serviços médicos que auxiliam no bem-estar e desenvolvimento da criança ou jovem, as ameaças insistentes, formas de abuso verbal, o afastamento e a rejeição.
É responsabilidade da sociedade garantir os direitos da criança, o seu bem-estar e superior interesse, combatendo situações de maus-tratos através de diferentes formas prevenção como, informar a população, ouvir a criança, acreditar nela, denunciar e punir quem pratique este tipo de ações.
