Na continuidade da relação de proximidade com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, realizou-se a 04 de outubro no Auditório Francisco Pinto, Rua Luís Vaz de Camões, nº1, em Mogadouro, o ENCONTRO REGIONAL das CPCJ dos Distritos de Bragança e Vila Real.
Este Encontro foi dirigido pela Presidência da CNPDPCJ, com a presença da Equipa Técnica Regional do Norte e com a seguinte a ordem de trabalhos:
1 – Apresentação do ponto de situação pela Presidência da CNPDPCJ
2 – Questões
A CPCJ de Bragança, fez-se representar pela secretária da Comissão Restrita, Iveta Vilares, bem como pela Assistente Técnica Virgínia Lopes.
Foram abordados temas pertinentes, tais como as alterações legislativas, especificamente na Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei nrº 147/99, de 01 de setembro e sucessivas alterações, que se prevê ocorra durante o ano de 2024.
Realizou-se no dia 12 de abril, no Auditório D. Pedro IV, integrado no Centro Corporativo da Misericórdia do Porto, foi o palco da sessão "O Papel Essencial do Gestor de Caso no Acolhimento Familiar", destinada a técnicos/as gestores de caso, entre comissários/as de CPCJ (Comissões de Proteção de Crianças e Jovens) e profissionais das EMAT (Equipas Multidisciplinares de Apoio ao Tribunal). A CPCJ de Bragança, fez-se representar pelo seu presidente Fernando Teixeira e pela secretária Iveta Vilares.
A iniciativa, que reuniu cerca de uma centena de técnicos, foi organizada por um grupo de trabalho que tem como principais objetivos potenciar a implementação da resposta de acolhimento familiar no norte do país, mais concretamente nos Distritos de Porto e Braga, assim como garantir a qualidade da resposta em prol da proteção e do bem-estar das crianças.
Integram o grupo de trabalho a Misericórdia do Porto, a Associação para o Desenvolvimento Local de Guimarães, a Gondomar Social, Associação Mundos de Vida, enquanto Instituições de enquadramento para o Acolhimento Familiar, integram igualmente o grupo o ProChild CoLAB, a Equipa Regional do Norte da CNPDPCJ e o Centro Distrital da Segurança Social do Porto.
O orador em destaque na sessão foi Jesus Palácios, Doutor em Psicologia e Professor de Psicologia do Desenvolvimento e da Educação na Universidade de Sevilha. A sua atividade docente e de investigação está relacionada com a família e o desenvolvimento humano, especialmente no domínio da proteção da criança. O abuso infantil, o acolhimento familiar e a adoção têm pautado o seu ensino universitário em várias universidades espanholas e noutros países, tendo sido professor visitante nas Universidades de Massachusetts/Estados Unidos e Cambridge/Reino Unido. Colaborou com diferentes administrações no desenvolvimento de instrumentos para o trabalho profissional e na formação de profissionais de proteção à criança. Sua pesquisa recente analisou os processos de recuperação após adversidades precoces, bem como separações na adoção e nos abrigos. Os instrumentos que desenvolveu para a formação de adotantes e famílias acolhedoras, bem como para a avaliação da idoneidade em adoção e acolhimento familiar, são utilizados em diferentes países.
A sessão incluiu, também, um momento de debate e interação com a plateia, o que possibilitou a partilha de conhecimentos, experiências e desafios atuais do Acolhimento Familiar.
Abril, mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, desafia todas as entidades com competência em matéria de infância e juventude a uma ação concertada de sensibilização sobre os maus-tratos contra as crianças, a sua prevenção e a promoção e proteção dos seus direitos.
Como lema “Serei o que me deres… Que seja amor!”, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Bragança, o Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) de Bragança e o Projeto Escolhas, em parceria com o Município de Bragança, promovem a campanha Abril 2024, com atividades e iniciativas a decorrerem ao longo do mês.
De entre as atividades previstas destacam-se:
- Desafio Laços azuis nas fachadas dos edifícios das principais instituições parceiras;
- Todo o mês de abril – Colocação de laços azuis nas montras do comércio tradicional da cidade de Bragança, em colaboração com a ACISB;
- De 3 a 8 abril - Distribuição calendário e laços azuis às crianças de pré-escolar e 1º ciclo do concelho de Bragança;
- De 1 a 8 abril - Distribuição de cartaz alusivo ao tema nas escolas e parceiros;
- De 15 a 21 de abril - Iluminação do Castelo de Bragança, em tons de Azul (15-21 abril)
- De 15 a 21 de abril – Exibição do vídeo da canção “Cuida Bem de Mim” nos mupis da CMB;
- Todo o mês de abril - Slogan e frase de enquadramento na rádio Brigantia - "A melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes" - Óscar Wilde;
- Dia 19 de abril - Caminhada Prevenção dos Maus-tratos na Infância, sob o lema: “Pelos direitos das crianças” - ponto de encontro – Praça Dr. Cavaleiro de Ferreira, com início às 10:00 hrs, seguido de construção de laço azul “gigante” na Praça da Sé;
- Dia 19 de abril - Mesa redonda sob o tema: “Prevenção dos maus-tratos na infância: o papel das entidades com competência em matéria de infância e juventude”, abordando-se o papel de cada entidade na promoção dos diretos, prevenção e intervenção nos maus-tratos na infância – Auditório Paulo Quintela, entre as 14:30 e as 17:00 horas;
- Dia 20 de abril (1ª sessão às 10:00 hrs e a 2ª sessão às 11:00 hrs)) - Sábado de Encantar dedicado à Promoção dos Direitos e Prevenção dos maus-tratos na Infância – Atelier de laços azuis destinado às crianças – Local: Biblioteca Municipal de Bragança;
- De 22 a 24 de abril – Ação de Intervenção – com o lema: “Termómetro do Amor” - promoção de interações saudáveis - Destinatários: alunos de 10ºano dos três Agrupamentos de Escolas da cidade de Bragança;
- De 29 de abril a 5 de maio – Exposição de trabalhos - “Eu Escolho” - Crianças de 4º ano. Um trabalho por turma alusivo à promoção, proteção e divulgação dos direitos das crianças na perspetiva destas – Local: Bragança Shopping.
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Realizou-se no dia 07 de março de 2024, em Macedo de Cavaleiros, no Centro Cultural desta cidade, o Encontro Distrital das CPCJ´s do Distrito de Bragança.
Contou com as seguintes presenças: Dra. Fernanda Almeida, Coordenadora da Equipa Regional Norte da CNPDPCJ; Dra. Marlene Sousa (ProChild CoLAB); Dra Ana Mesquita (ProChild CoLAB) e pelo Dr. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima – Procurador da República (Coadjuvação) da Procuradoria Geral Distrital do Porto.
Esta reunião, teve por base dar a conhecer a visão, missão e valores da ProChild CoLab Against Poverty and Social Exclusion (ProChild CoLAB), associação privada sem fins lucrativos, reconhecida pela FCT como Laboratório Colaborativo desde novembro de 2018, que pretende combater a pobreza e exclusão social na infância, através de uma abordagem científica transdisciplinar, diversificada, integrada, que articula os setores público e privado na promoção do bem-estar e dos direitos das crianças.
De igual forma pretendeu-se dar a conhecer o “Regulamento Bruxelas II ter “- Regulamento (UE) n.º 2019/1111, de 25 de junho de 2019, do Conselho, relativo à competência em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (Regulamento Bruxelas II ter).
Realizou-se no dia 21 de fevereiro de 2024, em Macedo de Cavaleiros, no Centro Cultural desta cidade uma ação de formação subordinada ao tema "Violência Sexual contra Crianças e Jovens", promovida pela APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Esta formação contou com a participação de 3 elementos da CPCJ de Bragança, num total de 21 participantes.
Realizou-se no dia 15 de fevereiro, em Mirandela, no Centro Cultural desta cidade uma reunião de trabalho que contou com a presença da Presidente da CNPDPCJ, Dra Rosário Farmhouse, da Vice-presidente da CNPDPCJ, Dra. Maria João Fernandes, do Representante da Senhora Procuradora Geral da República na CNPDPCJ, Dr. Pedro Faria e da Senhora Magistrada Coordenadora da Comarca de Bragança, Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa ,ETR Norte assim como, dos Magistrados do Ministério Público interlocutores das CPCJ.
Esta reunião, em cumprimento do disposto no art.º 7.º, nº 1, alínea f) do DL nº 159/2015, de 10 de agosto, na sua atual redação, tem como objetivo reforçar a articulação entre o trabalho das CPCJ e o Ministério Público.
Desde o início do século XXI, o mês de abril é assinalado como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância em muitos países.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança levou a cabo a campanha do Laço Azul, que pretende alertar a comunidade para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda estão sujeitos.
O que é a Campanha do Laço Azul?
A Campanha do Laço Azul (Blue Ribbon) iniciou-se em 1989, na Virgínia, E.U.A. quando uma avó, Bonnie Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro “para fazer com que as pessoas se questionassem”.
A história que Bonnie Finney contou aos elementos da comunidade que se revelaram “curiosos” foi trágica e sobre os maus-tratos à sua neta, os quais já tinham morto outro neto de forma brutal por espancamento.
E porquê azul?
Porque apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos seus dois netos. O azul, que simboliza a cor das lesões, servir-lhe-ia como um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos.
Esta campanha, que começou como uma homenagem desta avó ao neto, expandiu-se e, atualmente, muitos países usam as fitas azuis, durante o mês de abril, em memória daqueles que morreram como resultado de abuso infantil e como forma de apoiar as famílias e fortalecer as comunidades nos esforços necessários para prevenir o abuso infantil e a negligência.
A história de Bonnie Finney demonstra-nos como o efeito da preocupação de um único cidadão pode ter no despertar das consciências do público, em geral, relativamente aos maus-tratos contra as crianças, na sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos.
Bonnie Finney fez com que um pouco por todo o mundo, tenha sido designado o mês de abril, como o mês dedicado à Prevenção dos Maus-Tratos Infligidos a Crianças e Jovens.
Resumo : The VIW project aims to answer to the need of students of developing better knowledge and awareness toward the theme of female migrations considering the interrelation of factors such as: gender, status, ethnicity, age, religion, origin, political opinion.
Referência : 2020-1-ES01-KA203-082364
Início : 01/10/2020 - Fim : 30/09/2022
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Project Coordinator at IPB: Sofia Bergano / Team Members: Benilde Moreira, Cristina Martins
O mês de abril, é o mês da prevenção dos maus tratos das Crianças, representado todos os anos com o laço azul.
O azul que representa os corpos magoados e repletos de nódoas negras das crianças e jovens vítimas de maus-tratos: lesões físicas ou psicológicas, abuso sexual, negligência ou
tratamento negligente, exploração comercial. Todos estes originam danos irreparáveis para a saúde da criança, para o seu desenvolvimento emocional e comportamental, comprometendo o seu futuro e consequentemente o nosso futuro.
É fundamental a aplicação de mecanismos de prevenção da ocorrência dos maus-tratos, da deteção e sinalização precoce das situações de risco, do acompanhamento, do encaminhamento e de uma eficiente articulação entre as entidades responsáveis.
Azul, é acor da nossa farda, é a cor da nossa solidariedade e da nossa esperança. Neste mês de abril, azul é a cor de todos nós. Mais importante que tratar o problema é impedir que
aconteça.
